Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

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OAB comemora julgamento

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

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É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM